Versão: 1.26
Vigência: 23 de setembro de 2026
Última atualização: 23 de setembro de 2026
A OFICINA DAS TINTAS GESTÃO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.821.310/0001-87, com endereço na Rua Jorge Bruno, 118, Cidade Nobre, Piumhi/MG, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, interessados em franquia, visitantes e demais titulares que interagem com seus sites, páginas de campanha, formulários e canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos. Ela também informa os direitos dos titulares e os canais disponíveis para o exercício desses direitos.
Para os tratamentos descritos nesta Política, o controlador é:
Razão social: OFICINA DAS TINTAS GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
CNPJ: 37.821.310/0001-87.
Endereço: Rua Jorge Bruno, 118, Cidade Nobre, Piumhi/MG.
Canal de privacidade: [email protected].
Se outra empresa, como uma loja franqueada, parceira comercial ou empresa responsável por determinada campanha, tomar as decisões sobre um tratamento específico, essa empresa poderá ser controladora independente. Nesse caso, o respectivo site ou formulário deverá identificar claramente a empresa responsável e disponibilizar o aviso aplicável antes da coleta.
As agências de marketing, empresas de tecnologia e demais fornecedores que tratarem dados em nome da Oficina das Tintas serão considerados operadores quando seguirem as instruções da empresa. A classificação de cada fornecedor dependerá do contrato e da finalidade efetivamente realizada.
Esta Política aplica-se aos dados tratados nos sites institucionais, sites de franquia, páginas de produtos, páginas de lojas, landing pages, páginas de campanhas, formulários, páginas hospedadas por agências, anúncios digitais e canais de contato que sejam controlados, administrados ou utilizados pela Oficina das Tintas para captação de leads, atendimento comercial ou relacionamento com clientes e interessados.
Esta Política aplica-se, entre outros, aos seguintes domínios oficiais: oficinadastintas.com.br, franquia.oficinadastintas.com.br, sejaumfranqueado.oficinadastintas.com.br e invista.oficinadastintas.com.br.
Esta Política também poderá ser vinculada a anúncios, formulários e páginas de terceiros que direcionem o titular para uma campanha oficial da Oficina das Tintas. Cada página deverá informar, de maneira coerente com esta Política, quais campos serão coletados e para qual finalidade o formulário será utilizado.
Se uma campanha possuir controlador, finalidade, público ou fornecedores diferentes, deverá apresentar um aviso específico ou uma complementação desta Política. A utilização de um mesmo texto em vários sites não elimina a obrigação de informar corretamente o titular em cada página.
Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados. Podem ser titulares, por exemplo, clientes, consumidores, pintores, profissionais da construção, interessados em produtos, interessados em franquias, representantes de empresas, visitantes dos sites e pessoas que entrem em contato pelos canais oficiais.
A coleta depende do site, da campanha e da interação realizada. A Oficina das Tintas poderá tratar as categorias de dados descritas a seguir, sempre limitando a coleta ao que for necessário para a finalidade informada.
Quando o titular solicita informações, participa de uma campanha ou preenche um formulário, poderão ser coletados nome completo, telefone ou celular, endereço de e-mail, cidade, estado, profissão, preferência de canal de contato, capital disponível para investimento, perfil de investidor, interesse comercial, dados sobre a loja ou negócio do interessado e as informações que o titular decidir enviar em uma mensagem.
Cada formulário deverá informar quais campos são obrigatórios e quais são opcionais. A empresa não deverá solicitar dados excessivos para a finalidade da campanha.
O titular não deve enviar pelo formulário documentos, senhas, dados de cartão, dados bancários, informações de saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados biométricos ou outros dados pessoais sensíveis, salvo se houver necessidade específica, orientação própria, base legal adequada e proteção compatível com esse tratamento.
Quando o titular acessa um site ou landing page, poderão ser tratados dados técnicos e de interação, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, páginas visitadas, origem da campanha, parâmetros de campanha, identificadores online, eventos de interação, registros de acesso e informações necessárias à segurança da página.
A coleta efetiva dependerá das ferramentas instaladas em cada site. A empresa manterá um inventário atualizado dos scripts, pixels, tags, cookies e serviços que realizam esse tratamento.
A Oficina das Tintas poderá registrar o histórico de contatos, as respostas fornecidas, as preferências de comunicação, os pedidos de descadastro, as solicitações relacionadas à privacidade e as informações necessárias para acompanhar o atendimento comercial ou a negociação de uma franquia.
Os dados poderão ser obtidos diretamente do titular por meio de formulários, páginas de campanha, WhatsApp, telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais oficiais.
Também poderão ser gerados por tecnologias de navegação ou recebidos de fornecedores de mídia, CRM, automação e mensuração, desde que o tratamento esteja amparado por uma base legal adequada e seja compatível com a finalidade informada ao titular.
A Oficina das Tintas poderá utilizar os dados pessoais para responder a solicitações, fornecer informações sobre produtos, lojas, serviços ou franquias, realizar contatos relacionados ao pedido do titular, encaminhar o lead à equipe ou unidade responsável, avaliar o interesse comercial informado, organizar o atendimento e acompanhar o relacionamento com o interessado.
Os dados também poderão ser utilizados para melhorar os sites, landing pages e canais digitais, compreender a origem e o desempenho de campanhas, corrigir falhas, proteger sistemas, prevenir fraudes e abusos, manter registros de segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Quando houver autorização ou outra base legal válida, os dados poderão ser utilizados para enviar comunicações comerciais, novidades, conteúdos, convites e informações sobre produtos, lojas ou oportunidades de franquia. A finalidade de marketing deverá ser apresentada de forma clara e não poderá ser confundida com o atendimento necessário de uma solicitação feita pelo titular.
Os dados poderão ser utilizados para medir campanhas e compreender a navegação por meio de ferramentas de analytics, pixels, tags e tecnologias semelhantes, desde que a base legal, a transparência e as preferências de cookies aplicáveis sejam respeitadas.
A empresa não utilizará os dados para finalidade incompatível com aquela informada ao titular. Se houver mudança relevante de finalidade, serão fornecidas informações adicionais e, quando necessário, será obtido novo consentimento.
A base legal deverá ser definida de acordo com o fluxo real de cada site e campanha. Dependendo da situação, o tratamento poderá ser fundamentado em procedimentos preliminares relacionados a contrato, legítimo interesse, consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito ou outra hipótese prevista na legislação aplicável.
Para responder a uma solicitação de informações, a empresa poderá utilizar os dados necessários ao atendimento e à realização de procedimentos preliminares relacionados a uma possível relação contratual, quando essa hipótese for aplicável ao caso concreto.
Para organizar e qualificar o atendimento comercial, poderão ser utilizados os dados fornecidos pelo interessado, como localização, capital disponível, modalidade de investimento e perfil informado, desde que o tratamento seja necessário, proporcional, transparente e fundamentado na hipótese legal adequada.
Para comunicações comerciais que não sejam necessárias para responder à solicitação do titular, a empresa poderá solicitar autorização específica ou utilizar outra base legal válida, conforme a avaliação documentada do caso concreto. O titular deverá ter uma forma simples de se opor ou cancelar essas comunicações.
Para cookies e tecnologias não necessárias ao funcionamento básico dos sites, a empresa deverá apresentar as informações exigidas e obter a autorização ou aplicar a outra base legal válida correspondente à tecnologia e à finalidade utilizada.
O envio de um formulário não significa autorização irrestrita para qualquer uso dos dados. Quando o consentimento for solicitado, ele será apresentado em campo separado, com linguagem clara, possibilidade efetiva de recusa e mecanismo simples de revogação.
A Oficina das Tintas poderá contratar agências de marketing, empresas de tecnologia, plataformas de landing page, serviços de hospedagem, CRM, automação, telefonia, WhatsApp, e-mail, publicidade, analytics, segurança e atendimento para executar atividades relacionadas à captação e ao gerenciamento de leads.
Esses fornecedores poderão receber dados pessoais somente na medida necessária para executar os serviços contratados, administrar campanhas, realizar o atendimento, armazenar informações, medir resultados, proteger os sistemas ou cumprir outras finalidades autorizadas pela Oficina das Tintas.
Quando atuarem em nome da Oficina das Tintas, os fornecedores deverão tratar os dados de acordo com as instruções da empresa, os contratos firmados e a legislação aplicável. O acesso deverá ser limitado ao necessário para a execução do serviço.
Se algum fornecedor utilizar os dados para finalidade própria, combinar os dados com outras bases ou atuar como controlador independente, essa situação será informada de forma específica quando exigido pela legislação aplicável.
A Oficina das Tintas não autoriza a implantação de lead scoring, perfilização, remarketing, enriquecimento de dados ou automação com efeito relevante sem avaliação prévia da finalidade, da base legal, da transparência e dos direitos dos titulares.
O formulário poderá solicitar autorização para contato por WhatsApp, telefone e e-mail. Essa autorização deverá ser apresentada separadamente da ciência sobre o tratamento necessário para responder ao pedido do titular.
A redação recomendada para a autorização é a seguinte:
Autorizo a Oficina das Tintas e seus prestadores autorizados a entrarem em contato comigo por WhatsApp, telefone e e-mail para enviar informações comerciais, novidades e conteúdos relacionados à Oficina das Tintas e às oportunidades de franquia. Posso revogar essa autorização a qualquer momento.
A empresa poderá disponibilizar escolhas separadas para WhatsApp, telefone e e-mail. O titular deverá conseguir cancelar as comunicações comerciais de forma fácil, sem impedir o atendimento de uma solicitação já realizada.
O formulário também deverá indicar quais dados são obrigatórios para o atendimento e quais são opcionais. Não deverá exigir a autorização de marketing como condição para enviar uma solicitação que possa ser atendida sem publicidade.
A Oficina das Tintas poderá compartilhar dados pessoais, sempre de acordo com a finalidade informada e com a legislação aplicável, com agências de marketing, fornecedores de landing page, CRM, automação, hospedagem, armazenamento, segurança, e-mail, telefonia, mensageria, publicidade, analytics e atendimento.
Os dados também poderão ser compartilhados com a equipe comercial, consultores, franqueados ou unidades responsáveis pelo atendimento do interessado, quando esse compartilhamento for necessário para responder à solicitação ou conduzir a oportunidade comercial.
Poderá haver compartilhamento com assessorias profissionais, auditorias, prestadores de serviço e parceiros que precisem dos dados para executar atividades autorizadas pela empresa.
A empresa poderá compartilhar dados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, requisição de autoridade competente ou necessidade de exercer, proteger ou defender direitos.
A Oficina das Tintas não vende dados pessoais. Os fornecedores não poderão utilizar os leads para finalidade incompatível com as instruções, contratos e bases legais aplicáveis.
O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade. O fato de um fornecedor receber dados para executar um serviço não autoriza o uso desses dados para marketing próprio ou para venda a terceiros.
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, publicidade, analytics, CRM ou mensageria poderão processar dados fora do Brasil. A Oficina das Tintas verificará a localização do tratamento e adotará o mecanismo de transferência internacional exigido pela LGPD e pela regulamentação aplicável.
Quando necessário para garantir transparência, serão fornecidas informações sobre os fornecedores que realizam tratamento internacional e os países ou regiões relevantes.
Os sites e landing pages poderão utilizar cookies, pixels, tags, SDKs e tecnologias semelhantes. Esses recursos poderão ser classificados como necessários, de preferência, de medição e desempenho ou de publicidade e personalização.
Cookies necessários são aqueles indispensáveis para o funcionamento básico, a segurança, o carregamento e a prestação da função principal da página. Cookies de preferência guardam escolhas do titular quando essa função for utilizada. Cookies de medição e desempenho ajudam a compreender a utilização da página e o desempenho das campanhas. Cookies de publicidade e personalização poderão ser utilizados para medir campanhas, criar públicos ou personalizar anúncios quando essa finalidade estiver ativa e for permitida.
Cada site deverá apresentar informações sobre os cookies e tecnologias efetivamente utilizados, informando, quando aplicável, o fornecedor, a finalidade, a duração e a categoria de cada recurso.
Cookies não necessários deverão ser ativados somente conforme a base legal aplicável. O titular deverá poder recusá-los ou gerenciar suas preferências por meio de mecanismo acessível. A recusa de cookies não necessários não deverá impedir o uso das funções essenciais do site.
O titular poderá revisar ou alterar suas escolhas de cookies por meio do mecanismo disponibilizado no respectivo site, quando aplicável. O navegador também oferece controles próprios, mas esses controles possuem função complementar e não substituem o mecanismo direto de gerenciamento que a página deverá disponibilizar quando necessário.
A Oficina das Tintas poderá organizar leads de acordo com informações fornecidas pelo próprio interessado, como localização, modalidade de investimento, capital disponível e perfil de interesse, para encaminhar o atendimento à equipe mais adequada.
Se houver uso de pontuação, perfilização ou decisão tomada exclusivamente por meios automatizados que possa afetar os interesses do titular, a empresa informará essa prática de forma adequada e disponibilizará os meios previstos em lei para solicitação de informações e revisão.
A empresa não deverá utilizar critérios discriminatórios. Qualquer sistema de automação que atribua pontuação, exclua leads, altere a prioridade do atendimento ou tome decisão sem intervenção humana será submetido a avaliação de finalidade, necessidade, segurança e conformidade.
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/2018.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários somente poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018:
I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação aplicável; ou
IV. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, desde que os dados sejam anonimizados.
O pedido de eliminação não obriga a empresa a apagar dados cuja conservação seja necessária para cumprir obrigação legal, prevenir fraudes, exercer direitos ou atender outra hipótese prevista na legislação. Quando possível, a empresa informará a justificativa aplicável.
A Oficina das Tintas adotará medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos do tratamento. Essas medidas poderão incluir controle de acesso, gestão de permissões, uso de conexões seguras, seleção e acompanhamento de fornecedores, registro de operações relevantes, cópias de segurança, orientação de pessoas autorizadas e procedimentos de eliminação.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é absolutamente seguro. A empresa não promete segurança absoluta, mas manterá medidas razoáveis e proporcionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Oficina das Tintas avaliará o caso e realizará as comunicações exigidas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, observados os requisitos e prazos aplicáveis.
O titular poderá solicitar gratuitamente, por meio do canal de privacidade, a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados pessoais tratados pela empresa.
O titular também poderá solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; a portabilidade quando regulamentada e aplicável; e informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a empresa compartilhou seus dados.
O titular poderá solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Também poderá revogar o consentimento, opor-se a tratamento realizado em hipótese de dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Para exercer qualquer direito previsto nesta Política, o titular deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected], utilizando no assunto a expressão “Direitos LGPD”. A empresa poderá solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido.
As solicitações serão atendidas nos prazos e condições previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD. Caso a Oficina das Tintas não seja o agente responsável pelo tratamento questionado, indicará, quando possível, o agente adequado.
Para deixar de receber comunicações comerciais, o titular poderá utilizar o link de descadastro incluído na mensagem ou solicitar o cancelamento pelo e-mail [email protected]. O descadastro de marketing não impedirá comunicações necessárias para tratar uma solicitação já realizada, cumprir obrigação legal ou exercer direitos.
O titular também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando entender que seus direitos não foram atendidos, sem prejuízo da utilização dos canais de atendimento da Oficina das Tintas.
As campanhas de franquia e as páginas de captação de leads são direcionadas a pessoas aptas a avaliar uma oportunidade de negócio. A Oficina das Tintas não solicita intencionalmente dados de crianças.
Se a empresa identificar a coleta indevida de dados de criança ou adolescente, adotará as medidas cabíveis conforme a legislação, a natureza do tratamento e o melhor interesse da pessoa envolvida.
Os sites e landing pages poderão conter links para WhatsApp, redes sociais, mapas, sites de marcas, plataformas de pagamento ou outros serviços externos.
Ao acessar esses serviços, o titular também estará sujeito às políticas de privacidade e condições dos respectivos fornecedores. A Oficina das Tintas não controla integralmente as práticas de privacidade, segurança e tratamento de dados de serviços externos.
O titular deverá consultar as políticas desses fornecedores antes de fornecer dados diretamente a eles. O envio de uma mensagem por WhatsApp, o preenchimento de um formulário externo ou o acesso a uma rede social poderá resultar em tratamento realizado pelo respectivo fornecedor, de acordo com suas próprias regras.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos tratamentos, nos sites, nas campanhas, nos fornecedores, nas tecnologias, na legislação ou nas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A versão publicada deverá informar a data de atualização e, quando possível, apresentar um resumo das alterações. Mudanças relevantes serão destacadas na própria página ou comunicadas por meio adequado, especialmente quando exigirem nova informação ou novo consentimento.
Versão: 1.26.
Última atualização: 23 de setembro de 2026.
Resumo da alteração: Revisão e ampliação da Política de Privacidade para abranger os sites, landing pages, formulários e demais canais utilizados pela Oficina das Tintas na captação e no atendimento de leads. Foram atualizadas as informações sobre o controlador, dados coletados, finalidades e bases legais, compartilhamento com agências e fornecedores, cookies e tecnologias de marketing, comunicações comerciais, retenção, segurança, perfilização, transferências internacionais e direitos dos titulares. Também foram incluídas orientações sobre revogação de consentimento, descadastro de comunicações e atendimento às solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, revogação de consentimento, descadastro ou exercício de direitos, utilize o canal abaixo:
Canal de privacidade: [email protected].
O canal de comunicação da Oficina das Tintas para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos dos titulares é o e-mail [email protected].
Endereço postal: Rua Jorge Bruno, 118, Cidade Nobre, Piumhi/MG.